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Informações legais

Termos

Estes termos se aplicam a Toldmark e a este site. A Apple e o Google cuidam das compras nas lojas deles. Seus direitos obrigatórios como consumidor sempre se aplicam.

Última atualização
2026-10-13
Aplica-se a
Toldmark
Lei aplicável
Países Baixos
Nesta página
  1. Em resumo
  2. Quem somos
  3. Sua licença do app
  4. Compras pela Apple e pelo Google
  5. Seus dados são seus
  6. Uso deste site
  7. Conformidade e o que não podemos prometer
  8. Limitação de responsabilidade
  9. Apple
  10. Lei aplicável
  11. Alterações

1 Em resumo

O app oferece uma versão gratuita e uma compra única para os recursos mostrados na tela de compra. Ele não tem assinatura. As compras existentes mantêm os direitos sobre o conteúdo que desbloquearam. Seus direitos obrigatórios como consumidor sempre se aplicam.

2 Quem somos

O Toldmark é oferecido pela Oomny B.V. O registro e o endereço da empresa estão na nossa página de informações legais. Para suporte, escreva para [email protected].

3 Sua licença do app

Quando você obtém o Toldmark, concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usá-lo em dispositivos compatíveis que você possua ou controle, de acordo com as regras de uso da loja da plataforma aplicável. O app, o nome, o design e o código continuam sendo nossos; não copie, revenda, faça engenharia reversa nem redistribua o app, exceto quando a lei permitir expressamente.

4 Compras pela Apple e pelo Google

A Apple cuida das compras feitas pela App Store conforme os termos mostrados para a sua loja. O EULA padrão da Apple rege a licença do app nos dispositivos Apple. Estes termos o complementam para os nossos serviços sem limitar direitos obrigatórios. Pedidos de reembolso podem ser feitos em reportaproblem.apple.com.

O Google Play cuida das compras pelo próprio sistema de faturamento. O direito a reembolso depende da compra e das regras aplicáveis; veja a política de reembolso do Google Play. Você também pode escrever para [email protected] sobre um problema com uma compra. Seus direitos legais em relação ao vendedor ou fornecedor responsável continuam os mesmos.

Uma compra única desbloqueia os recursos mostrados na tela de compra sem cobrança recorrente. A loja mostra o preço antes de você confirmar. O Compartilhamento Familiar se aplica apenas a compras elegíveis da Apple, quando ativado. Uma compra não é transferida entre a Apple e o Google Play. Use a opção de restaurar com a conta da loja que fez a compra.

5 Seus dados são seus

Seu conteúdo continua sendo seu. Nossa política de privacidade explica o armazenamento, qualquer tratamento em rede e a exclusão neste app. Você controla o que importa, grava ou compartilha e precisa ter os direitos ou a permissão necessários para isso. Guarde cópias de registros importantes.

O conteúdo reconhecido ou gerado automaticamente pode conter erros ou omissões. Confira com a sua fonte antes de confiar nele ou compartilhá-lo. Você pode revisar e corrigir o resultado; o app não garante a exatidão dele.

6 Uso deste site

Você pode usar este site para a sua própria informação. Não faça mau uso dele: nada de tentativas de quebrá-lo, sobrecarregá-lo, extrair dados em grande escala ou obter acesso não autorizado a ele ou aos dados de outras pessoas. O conteúdo, o design, os nomes e os logotipos deste site são nossos ou dos nossos licenciadores e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual; você não pode reutilizá-los sem permissão.

7 Conformidade e o que não podemos prometer

Oferecemos o Toldmark e este site com competência e cuidado razoáveis, e mantemos o app em conformidade com o que descrevemos, incluindo as atualizações, entre elas as de segurança, necessárias para que ele continue funcionando como descrito por um tempo razoável. Isso se soma aos seus direitos legais sobre conteúdo digital previstos no direito da UE e dos Países Baixos.

Dito isso, nenhum software é perfeito. O Toldmark e este site são oferecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, na medida em que a lei permite, sem garantias de perfeição ininterrupta. Nada aqui exclui ou limita qualquer garantia ou direito que não possa ser legalmente excluído ou limitado, incluindo os seus direitos obrigatórios como consumidor.

8 Limitação de responsabilidade

Nossa responsabilidade por perdas ou danos é determinada pela lei aplicável. Nada nestes termos exclui ou restringe direitos obrigatórios do consumidor ou a responsabilidade que não possa ser legalmente excluída, incluindo a responsabilidade por dolo ou culpa grave. Escreva para [email protected] se o app não funcionar como prometido.

9 Apple

Para apps obtidos pela App Store da Apple, a Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e podem exigir o cumprimento deles em relação a você. A Apple não é responsável pelo app nem pelo suporte dele; nós somos.

10 Lei aplicável

Aplica-se a lei holandesa. Se você é consumidor, mantém as proteções obrigatórias e o direito de recorrer aos tribunais disponíveis para você pela legislação de consumo aplicável, inclusive no seu país de residência quando essa legislação prevê. Estes termos não exigem que você abra mão desses direitos.

11 Alterações

Se alterarmos estes termos, atualizaremos esta página e a data no topo.

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